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As condições gerais de utilização definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritas gratuitamente nas plataformas online Loja do Cão e Loja do Gato.

Qualquer utilizador reconhece e aceita que ao usar os serviços do site, está de acordo com estas regras de utilização e compromete-se a respeitar a lei geral, bem como a aplicável a cada caso ou sector de actividade.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva da Loja do Cão e da Loja do Gato, que se reservam ao direito de os modificar em qualquer momento.

Horário de funcionamento

A Loja Online funciona todos os dias da semana 24h. O processamento de encomendas funciona de segunda a sexta, excepto feriados.

Envio

Enviamos exclusivamente para Portugal Continental.

Garantia

Para todos os produtos por nós comercializados, é considerada a garantia definida pelo fabricante.

Preços e Disponibilidade em Stock

Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correcta, poderão surgir pontualmente erros. Se for detectado um erro relacionado com o preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamo-nos a o direito de anular a encomenda. Se já tiver pago pela encomenda, receberá o reembolso da totalidade.

Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que actualizar a página, sendo que estes só são válidos salvo erro de introdução ou informático.

Todos os preços indicados são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Facturas

Os gastos com papel são um dos principais motivos para o abate de árvores no mundo. Sendo assim, optámos por enviar as nossas  facturas via electrónica a todos os nossos clientes. Uma factura electrónica é um documento desmaterializado, usualmente em formato PDF, com assinatura digital avançada que garante a autenticidade da sua origem e a integridade do seu conteúdo, e que é legalmente equivalente à tradicional factura em papel. Trata-se de uma opção inteligente que permite poupar tempo e dinheiro tanto a quem emite a factura como a quem a recebe, além de ser uma solução amiga do ambiente.

Ainda assim, caso queira receber em papel, basta que nos contacte.

Propriedade Intelectual e industrial

O conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, imagens e outras informações, está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade exclusiva da empresa Canislink Unipessoal, Lda.

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Devoluções

A Loja do Cão e Loja do Gato comprometem-se a suportar todos os custos de devolução e reenvio caso algum produto tenha sido enviado por lapso e não corresponda à solicitação original do cliente.

De acordo com o Decreto – Lei nº 7/2004, de 07 de Janeiro, o cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos num prazo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda. Consideram-se motivos justificáveis aqueles que são cobertos pela garantia do fabricante, e nestes casos, comprometemo-nos a suportar os custos da devolução e com a nova entrega.

No caso do cliente mudar de ideias, não suportaremos os custos com a devolução e o produto terá que se encontrar em perfeitas condições, ou seja, como foi entregue.

Conduta

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